Mestre em Direito Constitucional Pela Puc-rj, Doutor em Direito Público Pela Universidade de Coimbra, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado
A EXPLORAÇÃO E A PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO
MAR E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA
Prof.
Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas (RJ)
REDAE Edição: 38 | mai/jun/jul 2014 3122 Visualizações
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A Ana e a Federação por Água Abaixo: notas sobre o novo marco legal do saneamento.
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Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas (RJ)
31/08/2020 21:50:35 6481 Visualizações
A Constituição e o Afastamento de Presidente da República Mentalmente Incapaz
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Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas (RJ)
30/04/2020 18987 Visualizações
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Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas (RJ)
21/06/2016 11486 Visualizações