Doutor e Mestre em Direito Público Pela Uerj. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Responsável pelo Curso de Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação da Fgv-rio.
AS CULTURAS LIBERAL E DEMOCRÁTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS NO CONSTITUCIONALISMO CLÁSSICO
Prof.
Rodrigo Brandão (RJ)
REDE Edição: 13 | jan/fev/mar 2008 4240 Visualizações
DIREITOS FUNDAMENTAIS, CLÁUSULAS PÉTREAS E DEMOCRACIA: UMA PROPOSTA DE JUSTIFICAÇÃO E DE APLICAÇÃO DO ART. 60, § 4º, IV DA CF/88
Prof.
Rodrigo Brandão (RJ)
REDE Edição: 10 | abr/mai/jun 2007 16395 Visualizações