|
|
|
Pós-doutor Pela Fordham University School Of Law (new York). Doutor em Direito Pela Uva/rj. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional Pela Puc/rj. Especialista em Direito do Estado Pela Uerj. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (idaerj). Professor Adjunto de Direito Administrativo do Ibmec. Professor de Direito Administrativo da Emerj e do Curso Forum. Professor dos Cursos de Pós-graduação da Fgv e Cândido Mendes. Advogado, Árbitro e Consultor Jurídico. Sócio Fundador do Escritório Rafael Oliveira Advogados Associados. Www.professorrafaeloliveira.com.br
3008 Visualizações
Ler artigo
 Ver video 472 Rafael Carvalho Rezende Oliveira (RJ) Os Limites do Controle dos Tribunais de Contas Sobre As Empresas Estatais |
Ver video 1411 Rafael Carvalho Rezende Oliveira (RJ) Regime Especial de Licitação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (lc 123/2006): Questões Polêmicas e Eficácia Econômica |
Ver video 435 Rafael Carvalho Rezende Oliveira (RJ) A Lei das Parcerias Voluntárias e o Processo de Chamamento Público: Impacto e Regulamentação nos Estados e Municípios da Lei 13.019/2014 |
|
|
Ver video 10 Rafael Carvalho Rezende Oliveira (RJ) A Relativização da Dicotomia Contratos Administrativos e Contratos Privados e sua Repercussão no Controle das Parcerias da Administração com o Terceiro Setor |
Ver video 889 Rafael Carvalho Rezende Oliveira (RJ) Limites dos Termos de Ajustamento de Conduta (tacs) e das Recomendações Propostas pelo Ministério Público para As Entidades do Terceiro Setor: As Responsabilidades dos Órgãos de Controle |
Ver video 154 Rafael Carvalho Rezende Oliveira (RJ) Potencialidades e Limites do Controle pelos Tribunais de Contas das Parcerias do Poder Público com o Terceiro Setor na Área de Saúde |
