Professor de Direito Administrativo da Uerj. Doutor e Mestre em Direito Pela Uerj. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.
9313 Visualizações
Ler artigo
Ver video 0 Gustavo Binenbojm (RJ) Novos Arranjos Societários no Setor Público: Empresas Semi-públicas ou de Controle Compartilhado |
Ver video 1122 Gustavo Binenbojm (RJ) A Lei 12.304/2010 e a Partilha de Competências entre a Pré-sal Petróleo S.a. e a Agência Nacional de Petróleo |
Ver video 690 Gustavo Binenbojm (RJ) Limites e Possibilidade da Regulamentação Pela Anatel e Ancine da Lei 12.485/2011 |
Ver video 541 Gustavo Binenbojm (RJ) Direito Administrativo Sancionador entre Garantismo e Efetividade: a Constitucionalização do Poder Punitivo Estatal e sua Aplicação à Regulação Econômica |
Ver video 946 Gustavo Binenbojm (RJ) Agências Reguladoras, Poder Normativo e Liberdade Econômica: Regulações Administrativas Expropriatórias e Regulações Limitativas em Matéria Econômica |
Ver video 262 Gustavo Binenbojm (RJ) A Questão Federativa e As Falhas de Regulação no Brasil: o Caso dos Serviços de Saneamento Básico e Distribuição de Gás |
Ver video 967 Gustavo Binenbojm (RJ) Licitações ou Contratação Direta com Organizações Sociais: Questões Controversas na Adin 1923 |